O crime de infanticídio é caracterizado pela exposição ou pelo abandono de recém-nascido pela mãe, movida pelo estado puerperal, para ocultar a desonra própria.
C
Certo
E
Errado
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Disciplina
Direito Penal
Assunto
Infanticídio
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1/1
Acerca dos crimes contra a pessoa, disciplinados no Código Penal, assinale a alternativa correta.
A
São crimes contra a pessoa: o homicídio, o infanticídio, o aborto e o latrocínio.
B
A pena mínima do infanticídio é maior do que a pena mínima do homicídio simples doloso.
C
Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
D
O aborto com consentimento é sempre permitido até o terceiro mês da gestação.
A configuração do crime de infanticídio independe da existência de estado puerperal, bastando para tal que o sujeito passivo seja uma criança.
C
Certo
E
Errado
Em relação ao infanticídio, é correto afirmar que
A
é necessária a presença do estado puerperal da mulher.
B
a verificação de vida extra-uterina não é importante.
C
é possível sua configuração em natimorto.
D
a docimásia de galeno não permite verificar se houve vida extra-uterina.
E
não existe docimásia histológica.
O delito de infanticídio, por ser crime próprio, não admite coautoria e participação, de modo que condições e circunstâncias de caráter pessoal não serão comunicadas aos demais concorrentes.
C
Certo
E
Errado
O crime de infanticídio se caracteriza pela conduta de a mãe, em estado puerperal, durante o parto ou logo após ele, matar o próprio filho.
C
Certo
E
Errado
Uma mulher jovem, 20 anos de idade, com intenção de esconder a gravidez dos familiares, expulsa o concepto dolosamente do seu ventre na 25° semana de gestação. Perante a lei, como essa situação é caracterizada?
A
Não é crime devido ao estado puerperal da mulher
B
Não se pode qualificar como crime antes de uma avaliação psiquiátrica da mulher.
C
Crime de infanticídio.
D
Crime de homicídio.
E
Crime de aborto.
Assinale a alternativa que defina corretamente o tipo penal do INFANTICÍDIO, conduta penalmente prevista no art. 123 do CP.
A
Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça.
B
Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque.
C
Matar alguém menor de 14 (quatorze) anos.
D
Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria.
E
Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
Paulo auxiliou Maria a praticar o aborto no final da gestação, sendo que, por circunstâncias alheias à vontade deles, a gravidez resultou em nascimento com vida. Maria, então, sob influência do estado puerperal, acabou matando a própria filha, logo após o parto. Nesse caso, é possível afirmar que
A
Paulo não responderá pelo crime de infanticídio.
B
Paulo cometeu crime de feminicídio, na condição de partícipe.
C
Maria e Paulo são coautores do crime de aborto, estando sujeitos à mesma pena, bem como Maria responderá ainda pelo crime de infanticídio.
D
Maria e Paulo agiram em concurso de pessoas no crime de infanticídio.
E
Paulo não responderá penalmente, já que a tentativa de aborto foi absorvida pelo crime de infanticídio.
Considere que uma mulher mate, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho logo após o parto. Nesse caso, a conduta é tipificada como infanticídio, crime de homicídio, sendo a pena prevista reduzida com base no critério biopsicossocial.
C
Certo
E
Errado