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Ano
2017

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1/1
QFEAF9692•Direito Penal•Infanticídio
Adaptada - Instituto AOCP• 2017• Policial Penal
Acerca dos crimes contra a pessoa, disciplinados no Código Penal, assinale a alternativa correta.
A
São crimes contra a pessoa: o homicídio, o infanticídio, o aborto e o latrocínio.
B
A pena mínima do infanticídio é maior do que a pena mínima do homicídio simples doloso.
C
Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
D
O aborto com consentimento é sempre permitido até o terceiro mês da gestação.
Q5BED40D9•Direito Constitucional•Poder executivo
Adaptada - CEBRASPE / CESPE• 2017• Analista judiciário
O presidente da República poderá delegar aos ministros de Estado, ao procurador-geral da República ou ao advogado-geral da União a competência para
A
o exercício do comando supremo das Forças Armadas.
B
a concessão de indulto e para a comutação de penas.
C
a decretação do estado de defesa.
D
a decretação e execução de intervenção federal.
E
a celebração de tratados internacionais sujeitos a referendo do Congresso Nacional.
QA172E9C5•Direito Constitucional•Direito a propriedade
Adaptada - VUNESP• 2017• Assistente administrativo

Ressalvados os casos previstos na Constituição Federal, a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante

A

títulos da dívida pública.

B

justa e prévia indenização em dinheiro.

C

títulos da dívida agrária.

D

precatórios judiciais.

E

ordens de pagamento do Tesouro.

QAA1B5445•Direito Constitucional•Direito a propriedade
Adaptada - CEBRASPE / CESPE• 2017• Técnico judiciário
Texto associado

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir, de acordo com a CF.

I O direito à liberdade de reunião é garantido pela CF, desde que exercido de forma pacífica, sem armas, em locais abertos ao público e mediante prévia autorização do poder público.

II As atividades das associações podem ser suspensas por decisão judicial, mesmo que ainda não tenha ocorrido o trânsito em julgado.

III A pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, usufrui de impenhorabilidade no que se refere ao pagamento dos débitos decorrentes de sua atividade produtiva.

IV O brasileiro naturalizado não poderá ser extraditado, ainda que tenha cometido crime comum antes de ter adquirido a nacionalidade brasileira.

Estão certos apenas os itens

A

I e II.

B

I e III.

C

II e III.

D

II e IV.

E

III e IV.

Q52062930•Direito Constitucional•Direito a propriedade
Adaptada - IBFC• 2017• Técnico Legislativo

Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

A
No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
B
As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
C
A sucessão de bens de estrangeiros situados no país será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do “de cujus”.
D
A lei considerará crimes inafiançáveis e imprescritíveis a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
QB6253EC9•Raciocínio lógico matemático•Fundamentos de Lógica
Adaptada - Instituto AOCP• 2017• Soldado Polícia militar

Sentenças lógicas podem ser construídas com a utilização de conectivos lógicos. Os conectivos mais comuns são:

  1. não;
  2. e;
  3. ou;
  4. implica (se-então);
  5. se e somente se.

Assinale a alternativa que apresenta os símbolos que representam esses conectivos na ordem correta.

A

^, ¬, v, →, ↔

B

¬, ^, v, ↔, →

C

¬, ^, v, →, ↔

D

v, →, ↔, ¬, ^

E

¬, v, ^, →, ↔