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1/7

Julgue os seguintes itens, relativos a crimes contra a pessoa e contra o patrimônio.
O crime de lesão corporal seguida de morte é preterdoloso, havendo dolo na conduta antecedente e culpa na conduta consequente.
Diferenciam-se os crimes de extorsão e estelionato, entre outros aspectos, porque, no estelionato, a vítima quer entregar o objeto, pois foi induzida ou mantida em erro pelo agente mediante o emprego de fraude; enquanto, na extorsão, a vítima despoja-se de seu patrimônio contra a sua vontade, fazendo-o por ter sofrido violência ou grave ameaça.

C
Certo
E
Errado
Texto associado

A respeito dos crimes patrimoniais, avalie as hipóteses a seguir.


I. Paulo, viciado em crack, subtrai a bicicleta de seu pai, Ernesto, 57 anos, e troca o bem por drogas.
II. José, pesadamente endividado, constrange sua mãe, Célia, 58 anos, a realizar um pix no valor de R$ 1.200,00, mediante a ameaça de estrangular Pedro, seu sobrinho e neto de Célia.
III. Antônio e Sérgio, viciados em drogas, subtraem eletrodomésticos da casa de João, 30 anos, irmão de Antônio, e trocam os bens por drogas.
IV. Vitor e Alice, namorados, sabedores de que Cristóvão, 55 anos, tio de Alice, está adquirindo um veículo, telefonam para Cristóvão fazendo-se passar pelo vendedor e inventam a história de que é necessário pagar uma taxa para a conclusão do negócio. Cristóvão acredita e faz um pix no valor de R$ 3.500,00 para a conta de Vitor.

Sobre as hipóteses apresentadas, assinale a opção correta.

A
Na hipótese I, se Ernesto tivesse 60 anos, Paulo responderia pelo crime.
B
Paulo e Antônio são isentos de pena.
C
José é isento de pena.
D
Na hipótese III, a ação penal é pública condicionada à representação.
E
Na hipótese IV, a ação é pública condicionada à representação para Alice e pública incondicionada para Vitor.
Texto associado

Aproveitando-se da condição de um turista que bebia em um quiosque da praia, José se apresenta como guia e o leva a diversos pontos turísticos da cidade. Posteriormente, obtendo a confiança do turista, retorna com ele ao hotel e juntos consomem bebida alcoólica.
Aproveitando-se dessa situação e contando com a ajuda do adolescente FMO, aprendiz de garçom, ministra substância entorpecente na bebida do turista, que, sem consciência, a ele entrega todo o seu dinheiro e bens que estavam no quarto.


A partir do caso exposto, José deverá responder

A
pelo crime de extorsão (Art. 158, do CP).
B
pelo crime de extorsão majorada pelo concurso de pessoas (Art. 158, § 1º, do CP).
C
pelos crimes de extorsão majorada pelo concurso de pessoas (Art. 158, § 1º, do CP) e corrupção de menores (Art. 244-B, da Lei n. 8.069/90).
D
pelos crimes de roubo (Art. 157, do CP) e corrupção de menores (Art. 244-B, da Lei n. 8.069/90).
E
pelos crimes de roubo majorado pelo concurso de pessoas (Art. 157 § 2º, II, do CP) e corrupção de menores (Art. 244-B da Lei n. 8.069/90).

No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue os itens subsequentes. Para a configuração do crime de roubo mediante restrição da liberdade da vítima e do crime de extorsão com restrição da liberdade da vítima, nominado de sequestro relâmpago, é imprescindível a colaboração da vítima para que o agente se apodere do bem ou obtenha a vantagem econômica visada.

C
Certo
E
Errado

Diferenciam-se os crimes de extorsão e estelionato, entre outros aspectos, porque no estelionato a vítima quer entregar o objeto, pois foi induzida ou mantida em erro pelo agente mediante o emprego de fraude; enquanto na extorsão a vítima despoja-se de seu patrimônio contra a sua vontade, fazendo-o por ter sofrido violência ou grave ameaça.

C
Certo
E
Errado

Matheus sequestrou Maria, que conta com 21 anos de idade e é filha de um grande empresário do Estado Alfa , com o fim de obter, para si, vantagem financeira como preço do resgate. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de

A
extorsão majorada, em razão da restrição da liberdade da vítima.
B
roubo majorado, em razão da restrição da liberdade da vítima.
C
extorsão mediante sequestro.
D
extorsão indireta.
E
extorsão.
Texto associado

Durante uma reestruturação em determinada empresa, Diana, descontente com as atitudes de Bruno, seu colega de trabalho que exerce cargo de chefia, o chantageou para obter vantagens pessoais no trabalho. Diana, mediante grave ameaça, afirmou que divulgaria informações confidenciais sobre a vida pessoal de Bruno caso ele não lhe concedesse um cargo mais elevado na empresa.

Nessa situação hipotética, Diana praticou o crime de

A
extorsão qualificada pelo meio grave de ameaça.
B
extorsão privilegiada por motivo de vingança.
C
extorsão comum.
D
extorsão mediante sequestro.
E
extorsão tentada.
Texto associado

A respeito dos crimes contra o patrimônio e a administração pública, julgue o item que se segue.

No crime de extorsão mediante seqüestro, o momento consumativo não é o da obtenção da vantagem, mas o da privação da liberdade de locomoção da vítima, em tempo juridicamente relevante.

C
Certo
E
Errado
Texto associado

Agenor conduzia sua motocicleta em via pública sem usar capacete quando foi parado e abordado, em blitz, pelo agente de trânsito Roberto, funcionário público do Departamento de Trânsito (DETRAN). Para que não fosse multado pelo agente, Agenor prometeu a Roberto vantagem indevida, comprometendo-se a entregar 400 reais ao agente na semana seguinte ao ocorrido.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Roberto incorrerá em crime de extorsão se empregar violência ou grave ameaça para exigir o dinheiro prometido, caso este tenha sido aceito, mas não tenha sido pago.

C
Certo
E
Errado
Texto associado

Adalberto e Paulo abordaram a vítima Francisca, que dirigia seu veículo, e anunciaram o assalto. Após renderem a vítima, utilizando arma de fogo, subtraíram-lhe 500 reais, bem como a obrigaram a entregar o cartão bancário, além da senha para que pudessem realizar saque. Após liberarem a vítima, Adalberto e Paulo foram presos, sem, contudo, terem conseguido efetuar o saque pretendido.

Nessa situação hipotética, ambos praticaram

A
roubo majorado continuado.
B
roubo majorado consumado e extorsão qualificada tentada em continuidade.
C
roubo majorado consumado e extorsão qualificada consumada em continuidade.
D
roubo majorado consumado e extorsão qualificada consumada em concurso material.
E
roubo majorado consumado e extorsão qualificada tentada em concurso material.
Texto associado

O presidiário Alberto exigiu do presidiário Bruno que mandasse sua esposa trazer, em visita ao presídio, grande quantidade de dinheiro, para que Alberto pudesse realizar seus gastos na prisão, caso contrário Bruno seria morto pelos colegas de cela que pertenciam à mesma facção criminosa de Alberto. Ao chegar ao presídio com a quantidade elevada de dinheiro, a esposa de Bruno foi abordada pelo policial penal, e o dinheiro acabou apreendido.

Nessa situação hipotética, Alberto praticou

A
tentativa de roubo.
B
tentativa de extorsão.
C
roubo consumado.
D
extorsão consumada.
E
conduta considerada atípica.
Texto associado

Amanda estava em um ponto de ônibus, quando foi surpreendida por um indivíduo que, munido de arma de fogo, subtraiu-lhe a bolsa mediante grave ameaça. Após garantir a posse dos pertences da vítima, o agente, ainda se valendo da arma de fogo, constrangeu-a a fornecer a senha de seu cartão bancário, a fim de sacar dinheiro de sua conta-corrente, e, em seguida, fugiu.

Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, o agente criminoso praticou

A
roubo e extorsão, em concurso material.
B
um único roubo.
C
roubo e extorsão, em concurso formal.
D
roubo e constrangimento ilegal, em concurso formal.
E
roubo e extorsão, em continuidade delitiva.
Texto associado

À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, relativos a crimes contra a administração pública.

O funcionário público que se utilizar de violência ou grave ameaça para obter vantagem indevida cometerá o crime de extorsão e não o de concussão.

C
Certo
E
Errado
Será necessária representação para que se proceda à ação penal no crime de
A
receptação, cuja vítima seja o irmão do agente.
B
roubo praticado pelo filho contra o pai.
C
extorsão praticado pelo pai contra o filho homem.
D
furto praticado por sobrinho contra o tio que possua, à época dos fatos, sessenta e dois anos de idade.
E
estelionato praticado contra o cônjuge na constância da sociedade conjugal.