Assinale a opção em que a vírgula se justifica pelo mesmo motivo do que em "se as duas tribos dividirem em paz as batatas do campo, não chegam a nutrir-se suficientemente e morrem de inanição".
A
Acresça que, em verdade, o doente parecia estar melhorando.
B
Verdade é, disse ainda Rubião para defender o enfermo, verdade é que o cachorro merece a estima do dono.
C
Quando este acudiu, já ele mudara outra vez de ideia.
D
Espreitara uma leixa, e sai-lhe do testamento a massa toda dos bens.
E
No dia seguinte, Maria Benedita declarou à prima que estava pronta a aprender piano e francês.
Assinale a opção em que a vírgula se justifica pelo mesmo motivo do que em "se as duas tribos dividirem em paz as batatas do campo, não chegam a nutrir-se suficientemente e morrem de inanição".
A
Acrescia que, em verdade, o doente parecia estar melhorando.
B
Verdade é, disse ainda Rubião para defender o enfermo, verdade é que o cachorro merece a estima do dono.
C
Quando isto acudiu, já ele mudara outra vez de ideia.
D
Espreitara uma deixa, e sai-lhe do testamento a massa toda dos bens.
E
No dia seguinte, Maria Benedita declarou à prima que estava pronta a aprender piano e francês.
Assinale a opção em que a vírgula se justifica pelo mesmo motivo do que em "se as duas tribos dividirem em paz as batatas do campo, não chegam a nutrir-se suficientemente e morrem de inanição".
A
Acrescia que, em verdade, o doente parecia estar melhorando.
B
Verdade é, disse ainda Rubião para defender o enfermo, verdade é que o cachorro merece a estima do dono.
C
Quando este acudiu, já ele mudara outra vez de ideia.
D
Espreitara uma deixa, e sai-lhe do testamento a massa toda dos bens.
E
No dia seguinte, Maria Benedita declarou à prima que estava pronta a aprender piano e francês.
Assinale a opção em que a vírgula se justifica pelo mesmo motivo do que em "se as duas tribos dividirem em paz as batatas do campo, não chegam a nutrir-se suficientemente e morrem de inanição".
A
Acrescia que, em verdade, o doente parecia estar melhorando.
B
Verdade é, disse ainda Rubião para defender o enfermo, verdade é que o cachorro merece a estima do dono.
C
Quando este acudiu, já ele mudara outra vez de ideia.
D
Espreitara uma deixa, e sai-lhe do testamento a massa toda dos bens.
E
No dia seguinte, Maria Benedita declarou à prima que estava pronta a aprender piano e francês.
Assinale a opção em que a vírgula se justifica pelo mesmo motivo do que em "se as duas tribos dividirem em paz as batatas do campo, não chegam a nutrir-se suficientemente e morrem de inanição".
A
Acrescia que, em verdade, o doente parecia estar melhorando.
B
Verdade é, disse ainda Rubião para defender o enfermo, verdade é que o cachorro merece a estima do dono.
C
Quando esse acudiu, já ele mudara outra vez de ideia.
D
Espreitava uma deixa, e sai-lhe do testamento a massa toda dos bens.
E
No dia seguinte, Maria Benedita declarou à prima que estava pronta a aprender piano e francês.
Assinale a opção em que a vírgula se justifica pelo mesmo motivo do que em "se as duas tribos dividirem em paz as batatas do campo, não chegam a nutrir-se suficientemente e morrem de inanição".
A
Acrescia que, em verdade, o doente parecia estar melhorando.
B
Verdade é, disse ainda Rubião para defender o enfermo, verdade é que o cachorro merece a estima do dono.
C
Quando este acudiu, já lhe mudara outra vez de ideia.
D
Espreitara uma deixa, e sai-lhe do testamento a massa toda dos bens.
E
No dia seguinte, Maria Benedita declarou à prima que estava pronta a aprender piano e francês.
É competência privativa do presidente da República conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, podendo delegar tal atribuição ao advogado-geral da União.
É competência privativa do presidente da República conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, podendo tal atribuição ser delegada ao defensor público-geral federal.
Uma das formas de o chefe do Poder Executivo participar do processo legislativo se dá pela sanção, que representa a sua concordância, expressa ou tácita, com projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo.
No que diz respeito à prisão temporária, na forma do disposto na Lei nº 7.960/1989, assinale a alternativa correta.
A
A prisão temporária, que será decretada pelo Juiz em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, terá o prazo de 5 (cinco) dias, vedada sua prorrogação.
B
Caberá prisão temporária para qualquer crime, desde que punido com detenção ou reclusão.
C
O mandado de prisão conterá, necessariamente, o período de duração da prisão temporária, bem como o dia em que o preso deverá ser libertado.
D
Os presos temporários poderão permanecer, a critério da autoridade responsável pela custódia, separados dos demais detentos.
E
Sendo a autoridade policial a responsável pelo pedido de prisão temporária, o Juiz deve decidir sem oitiva do Ministério Público.
Pedro praticou uma tentativa de homicídio contra seu primo, João, que possuía 13 (treze) anos de idade na data do fato, além de ser portador de deficiência incapacitante. Pedro foi processado e condenado. De acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
A
Pedro sofrerá pena por homicídio simples tentado, acrescida de uma circunstância agravante em virtude da idade da vítima.
B
Pedro sofrerá pena por homicídio qualificado tentado, acrescida de uma circunstância majorante em razão da idade da vítima.
C
A pena de Pedro será por homicídio qualificado tentado, e será acrescida de uma causa de aumento, de 1/3 (um terço) até a metade, em razão de a vítima ser pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.
D
A pena de Pedro será por homicídio qualificado tentado em virtude da idade da vítima, ausentes outras causas de aumento.
E
Pedro sofrerá pena por homicídio simples tentado, acrescido de uma causa de aumento de pena em virtude de a vítima ser pessoa vulnerável e impossibilitada de autodefesa.
O regime de assistência previsto na Lei de Execução Penal
A
garante assistência médica no âmbito do Sistema Único de Saúde, incluindo tratamento odontológico, excepcionando apenas o serviço farmacêutico.
B
permite o serviço humanitário de organizações não governamentais, desde que instituídas por mais de um ano e admitidas pela direção da unidade prisional.
C
impõe ao Estado o dever de acompanhamento psicológico para gestão de serviço de saúde mental em razão dos efeitos danosos do aprisionamento.
D
autoriza a liberdade de culto com previsão de local apropriado para sua realização dentro da unidade prisional.
E
permite que familiares complementem a assistência material com fornecimento de produtos de higiene, alimentação e vestiário, mas proíbe o comércio interno de tais itens.
Em apuração de falta disciplinar atribuída a recluso no interior do estabelecimento penal, instaurada sindicância para esse fim, em observância aos termos do Regimento Interno Padrão dos Estabelecimentos Penais, é correto afirmar que
A
a presença do advogado na oitiva do sindicado, quando o sentenciado tem defensor constituído, é obrigatória.
B
o procedimento disciplinar tem caráter inquisitivo e, por isso, não é exigida a atuação do defensor.
C
garantida a defesa ao sentenciado, em observância à norma que regulamenta a matéria, válido é o procedimento.
D
é nulo o procedimento se o sentenciado não teve a assistência de defensor durante a sua oitiva.
De acordo com a Lei Federal nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), assinale a alternativa correta sobre disciplina.
A
A prática de fato previsto como crime doloso durante o cumprimento de pena constitui falta, cuja classificação depende da gravidade do crime praticado.
B
São permitidas sanções disciplinares coletivas.
C
Advertência verbal, repreensão, suspensão ou restrição de direitos, isolamento na própria cela, inclusão no regime disciplinar diferenciado e regressão de regime são sanções
D
O isolamento na própria cela ou em local adequado pode ser de 15 (quinze) a 45 (quarenta e cinco dias), ressalvada a hipótese do regime disciplinar diferenciado.
E
As faltas disciplinares são classificadas em leves, médias e graves, e a natureza, os motivos, as circunstâncias e as consequências do fato, a pessoa do faltoso e seu tempo de prisão devem ser considerados na aplicação das sanções disciplinares.
A Constituição Federal de 1988 prevê que, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, sendo assegurado ao proprietário:
A
justa e prévia indenização em dinheiro, havendo ou não dano.
B
indenização posterior, se houver dano.
C
justa e prévia indenização em dinheiro, se houver dano.
