O crime de infanticídio é caracterizado pela exposição ou pelo abandono de recém-nascido pela mãe, movida pelo estado puerperal, para ocultar a desonra própria.
C
Certo
E
Errado
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QFEAF9692•Infanticídio•Instituto AOCP
Acerca dos crimes contra a pessoa, disciplinados no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Q5617A361•Infanticídio•CEBRASPE / CESPE
A configuração do crime de infanticídio independe da existência de estado puerperal, bastando para tal que o sujeito passivo seja uma criança.
QC8350D9C•Infanticídio•Instituto AOCP
Em relação ao infanticídio, é correto afirmar que
Q4B392D18•Infanticídio•CEBRASPE / CESPE
O delito de infanticídio, por ser crime próprio, não admite coautoria e participação, de modo que condições e circunstâncias de caráter pessoal não serão comunicadas aos demais concorrentes.