Adaptada - Instituto AOCP 2026 Soldado Polícia militar
Uma mulher jovem, 20 anos de idade, com intenção de esconder a gravidez dos familiares, expulsa o concepto dolosamente do seu ventre na 25° semana de gestação. Perante a lei, como essa situação é caracterizada?
A
Não é crime devido ao estado puerperal da mulher
B
Não se pode qualificar como crime antes de uma avaliação psiquiátrica da mulher.
C
Crime de infanticídio.
D
Crime de homicídio.
E
Crime de aborto.