Adaptada - IDECAN 2024 Policial Penal
Assinale a alternativa que defina corretamente o tipo penal do INFANTICÍDIO, conduta penalmente prevista no art. 123 do CP.
A
Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça.
B
Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque.
C
Matar alguém menor de 14 (quatorze) anos.
D
Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria.
E
Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.