Termos de Uso

Ao acessar, criar uma conta ou usar a SimuladosQAP (a “Plataforma”), você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a Plataforma.

A Plataforma é destinada a pessoas com capacidade civil para contratar. Menores de 18 anos devem utilizá-la com a autorização e supervisão de seu responsável legal.

A SimuladosQAP oferece ferramentas de preparação para concursos, incluindo questões, simulados, estatísticas de desempenho e rankings colaborativos ou estimados a partir das informações inseridas pelos usuários.

O conteúdo tem finalidade exclusivamente educacional e informativa. A SimuladosQAP não representa bancas organizadoras ou órgãos públicos, e rankings, projeções, comentários e gabaritos não oficiais não garantem classificação, convocação ou aprovação. Em caso de divergência, prevalecem os editais, gabaritos, resultados e comunicados publicados pelas autoridades competentes.

• Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Sua conta é pessoal e não pode ser cedida, vendida ou compartilhada.
• Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e pelas atividades realizadas em sua conta.
• Suspeitas de acesso indevido devem ser comunicadas imediatamente pelos canais oficiais.

Podemos solicitar confirmação de identidade, bloquear acessos suspeitos ou adotar outras medidas razoáveis para proteger usuários e a Plataforma.

Ao utilizar a Plataforma, você se compromete a não:

• violar leis, direitos de terceiros, editais ou deveres de confidencialidade;
• publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, enganoso, ilícito ou que viole direitos autorais;
• inserir dados pessoais de terceiros sem autorização ou se passar por outra pessoa;
• tentar obter acesso não autorizado, explorar falhas, introduzir código malicioso ou prejudicar a disponibilidade do serviço;
• copiar, extrair, automatizar ou redistribuir conteúdo em escala sem autorização, inclusive por robôs ou técnicas de scraping;
• manipular rankings, votos, resultados ou métricas, inclusive por contas múltiplas ou informações falsas.

Você mantém os direitos sobre comentários, relatos, imagens de perfil e demais conteúdos que enviar. Ao publicá-los, concede à responsável pela SimuladosQAP uma licença gratuita, não exclusiva e limitada ao necessário para hospedar, exibir, moderar e operar as funcionalidades escolhidas por você. Essa licença termina quando o conteúdo for excluído, ressalvadas cópias de segurança, registros legais e conteúdo já compartilhado legitimamente.

Podemos moderar, ocultar ou remover conteúdo e restringir contas quando houver violação destes Termos, risco à comunidade, ordem legal ou necessidade de segurança, observadas as normas aplicáveis.

Ao participar de rankings ou publicar comentários, certas informações indicadas na interface — como nome de exibição, avatar, pontuação, colocação e conteúdo publicado — poderão ficar visíveis para outros usuários. Não inclua informações sigilosas ou dados pessoais desnecessários nesses espaços.

Rankings são calculados com base nos dados disponíveis e nas regras configuradas para cada concurso ou simulado. Alterações de gabarito, recursos, critérios, amostra de participantes e dados informados podem modificar posições e estimativas a qualquer momento.

Alguns recursos podem ser gratuitos, promocionais ou sujeitos a assinatura. Preço, periodicidade, benefícios, duração e forma de renovação aplicáveis serão exibidos antes da contratação. Pagamentos podem ser processados por parceiros externos, como Stripe e Mercado Pago, sujeitos também aos termos e políticas desses provedores.

• Planos recorrentes podem ser cancelados pelo canal de gestão indicado na conta; o acesso permanece até o fim do período já pago, salvo indicação diferente no momento da contratação.
• Planos de período determinado permanecem válidos pelo prazo contratado e não se renovam automaticamente, salvo informação clara em contrário antes da compra.
• Promoções podem ter prazo, público e condições específicas, informados na oferta.
• O direito de arrependimento e eventuais reembolsos serão respeitados nos casos e prazos previstos pela legislação brasileira aplicável.

Tributos, estornos, falhas de autorização e regras do meio de pagamento podem afetar a conclusão da compra. Não armazenamos diretamente os dados completos do seu cartão.

A Plataforma, sua marca, software, identidade visual, organização, funcionalidades e conteúdos próprios são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. O uso do serviço não transfere a você qualquer direito sobre esses elementos. Conteúdos de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

Trabalhamos para manter o serviço seguro e disponível, mas ele pode sofrer interrupções, manutenção, erros ou mudanças. Na medida permitida pela lei, não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência absoluta de falhas ou adequação a um objetivo individual específico.

Nada nestes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação, especialmente as normas de proteção do consumidor e de proteção de dados pessoais.

Você pode deixar de usar a Plataforma a qualquer momento e solicitar o encerramento da conta. Podemos suspender ou encerrar o acesso por violação destes Termos, fraude, risco de segurança, determinação legal ou descontinuação do serviço, com comunicação quando cabível. Obrigações que, por sua natureza, devam sobreviver continuarão aplicáveis.

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço, na legislação ou em práticas de segurança. A versão vigente e a data da última atualização serão mantidas nesta página. Alterações relevantes serão comunicadas por meio razoável, e a continuidade do uso após sua vigência representará a aceitação da nova versão, quando permitido por lei.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica assegurado ao consumidor o foro legalmente competente, inclusive o de seu domicílio quando aplicável.

Dúvidas, solicitações ou reclamações podem ser encaminhadas por meio dos canais oficiais de atendimento informados na Plataforma.