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Texto CB2A1

    A estratégia de ensino-aprendizagem da leitura e escrita com base na abordagem da atitude leitora tem sido foco, nas duas últimas décadas, tanto de estudos e pesquisas acadêmicas quanto do interesse de organismos oficiais, materializados, por exemplo, por meio de projetos de formação continuada de professores da rede pública e pelos próprios Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).

     A experiência com o livro, instrumento da cultura humana a ser apropriado pelas crianças, carrega a possibilidade da apropriação estética na esfera das atividades literárias, o que permitirá o desenvolvimento, desde a primeira infância, de qualidades inerentes ao ato de ler, contribuindo para a constituição do futuro leitor.

     Conceber a humanização na infância por meio da literatura é saber que cada um se torna humano também a partir dessas aprendizagens já que as qualidades próprias do gênero humano estão “encarnadas” nos objetos culturais, materiais ou não materiais, cujas características impulsionam o desenvolvimento sociocultural das crianças e desnudam a elas a função de tais objetos — fator fundamental na experimentação dos pequenos.

     Assim, as crianças podem construir para a leitura um sentimento que as aproxime desse instrumento cultural essencial de apropriação da experiência humana acumulada, fonte do processo de humanização que cada indivíduo precisa vivenciar para formar para si as qualidades humanas em suas máximas possibilidades.

     Para tanto, as crianças precisam reconhecer e usar os livros tal qual o adulto, como leitor autônomo, o faz: ler procurando compreender as informações em textos verbais ou imagéticos. O mediador de leitura pode ler e contar histórias às crianças, o que será muito importante, no entanto será preciso que a criança realize, por ela própria, inicialmente, as ações externas com o objeto livro, tateando-o, experimentando-o; na sequência, imitando o adulto; mais adiante, levantando hipóteses de previsões de/na/pela leitura literária para ir construindo sua identidade como leitor.

     Esse sentido para a leitura — essa atitude leitora — acaba por criar na criança uma nova necessidade, qual seja a de ler para compreender o que se diz nos textos lidos. Por meio de experiências positivas de leitura — experimentadas desde os seus primeiros contatos com a cultura escrita —, as crianças passam a ser afetadas positivamente por elas e estabelecem para a leitura um sentido adequado a sua função. Frente a situações de leitura, com o desenvolvimento de sua atitude leitora, a criança tende a procurar compreender o que alguém lê e, mais tarde, o que ela própria lê.

     Desenvolvida na prática pedagógica, essa atitude leitora pode contribuir de maneira significativa, a um só tempo, para o ensino da leitura literária e para a formação de leitores autônomos.

Cyntia G. G. S. Girotto et al. Metodologias de ensino — Educação literária e o ensino da literatura: a abordagem das estratégias de leitura na formação de professores e crianças. In: Célia Maria David et al. (Orgs). Desafios contemporâneos da educação. 1.ª ed. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015, p 279–282 (com adaptações).

Considerando as relações coesivas do texto CB2A1, assinale a opção em que há correta correspondência entre o elemento de coesão destacado e o termo ou expressão a que ele se refere.
A
“elas” (segundo período do penúltimo parágrafo) — “experiências positivas de leitura” (segundo período do penúltimo parágrafo)
B
“o”, em “o que permitirá” (segundo parágrafo) — “instrumento da cultura humana” (segundo parágrafo)
C
“cujas” (terceiro parágrafo) — “qualidades próprias do gênero humano” (terceiro parágrafo)
D
“o”, em “o faz” (primeiro período do quinto parágrafo) — “leitor autônomo” (primeiro período do quinto parágrafo)
E
“o”, em “o que será muito importante” (segundo período do quinto parágrafo) — “O mediador de leitura” (segundo período do quinto parágrafo)
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Durante os séculos XXI a XVII a.C., já era possível encontrar indícios do direito de acesso à justiça no Código de Hamurabi, cujas leis foram embasadas na célebre frase “Olho por olho, dente por dente”, da Lei de Talião. O código definia que o interessado poderia ser ouvido pelo soberano, que, por sua vez, teria o poder de decisão.

Em nível global, o acesso à justiça foi ampliado de forma gradual, juntamente com as transformações sociais que ocorreram durante a história da humanidade.

Com a derrota de Hitler em 1945 e, portanto, o fim da Segunda Guerra Mundial, da qual o Brasil participou contra as ditaduras nazifascistas — devido à entrada dos Estados Unidos da América no conflito, liderando e coordenando os esforços de guerra dos países do Eixo dos Aliados —, o mundo foi tomado pelas ideias democráticas, e o regime autoritário do Estado Novo (iniciado em 1937) já não se podia manter.

Foi somente com a Constituição de 1946 que o acesso à justiça foi materializado, prevendo-se que a lei não poderia excluir do Poder Judiciário qualquer violação de direitos individuais. Esse foi um grande avanço da legislação brasileira, mas não durou muito, já que, quase vinte anos depois, durante o regime militar (1964-1985), o acesso ao Poder Judiciário foi bastante limitado. Nos anos de 1968 e 1969, com a emissão dos atos institucionais, as condutas praticadas por membros do governo federal foram excluídas da apreciação judicial.

A partir de 1970, o Brasil começou a caminhar para a consagração efetiva do direito de acesso à justiça, com a intensificação da luta dos movimentos sociais por igualdade social, cidadania plena, democracia, efetivação de direitos fundamentais e sociais e efetividade da justiça.

Em 1988, foi promulgada a atual Constituição Federal, que materializou expressamente o acesso à justiça em seu artigo 5.º, inciso XXXV, como direito fundamental de todos os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil.

Nesse sentido, o legislador constituinte não só concedeu a possibilidade de acesso aos tribunais, como também estabeleceu a criação de mecanismos adequados para garanti-la e efetivá-la. O acesso à justiça deve ser compreendido, assim, como o acesso obtido tanto pelos meios alternativos de solução de conflitos de interesses quanto pela via jurisdicional e das políticas públicas, de forma tempestiva, adequada e eficiente, a toda e qualquer pessoa. É a pacificação social com a realização do escopo da justiça.

No primeiro parágrafo do texto CG2A1-I, o elemento “que”, em “que, por sua vez, teria o poder de decisão”, refere-se a
A
“Talião”.
B
“Hamurabi”.
C
“O código”.
D
“soberano”.
E
“o interessado”.
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“[...] toda ação, estado ou posição jurídica que possua alguma característica que, isoladamente considerada, faça parte do ‘âmbito temático’ de um determinado direito fundamental, deve ser considerada como abrangida por seu âmbito de proteção, independentemente da consideração de outras variáveis”. SILVA, Virgílio Afonso da. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais. Revista de Direito do Estado 4 (2006). p. 34-35
No excerto, Virgílio Afonso da Silva descreve o que é protegido *prima facie* por um direito fundamental, conforme a
A
Teoria Ampliada dos Direitos Fundamentais.
B
Teoria Maior dos Direitos Fundamentais.
C
Teoria do Suporte Fático Amplo dos Direitos Fundamentais.
D
Teoria do Âmbito de Proteção Ampliado dos Direitos Fundamentais.
E
Teoria Abrangente dos Direitos Fundamentais.
Qual das seguintes alternativas pode ser considerada um direito ou garantia fundamental “fora do catálogo”?
A
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
B
Vedação ao estabelecimento de tributo com efeito de confisco.
C
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
D
Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
E
Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
Assinale a opção que apresenta corretamente a classificação das contas especificadas em relação ao plano de contas.
A
empréstimos a pagar: passivo; despesas de depreciação: ativo; veículos: ativo; estoques: resultado; descontos obtidos: resultado.
B
empréstimos a pagar: passivo; despesas de depreciação: resultado; veículos: ativo; estoques: ativo; descontos obtidos: resultado.
C
empréstimos a pagar: resultado; despesas de depreciação: passivo; veículos: resultado; estoques: ativo; descontos obtidos: passivo.
D
empréstimos a pagar: passivo; despesas de depreciação: resultado; veículos: ativo; estoques: passivo; descontos obtidos: ativo.
E
empréstimos a pagar: resultado; despesas de depreciação: ativo; veículos: resultado; estoques: passivo; descontos obtidos: ativo.
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Com relação a conceitos, objetivos e finalidade da contabilidade, julgue os próximos itens.

I O principal objetivo da contabilidade inclui fornecer informação útil ao usuário, para a tomada de decisão.

II Não é finalidade da contabilidade controlar o patrimônio da instituição, pois isso cabe aos sistemas de inventário.

III A contabilidade tem a responsabilidade de criar o sistema gerencial para apuração de custos.

IV A principal função da contabilidade é apurar os tributos federais, estaduais e municipais.

Assinale a opção correta.

A
Nenhum item está certo.
B
Apenas o item I está certo.
C
Apenas os itens II e III estão certos.
D
Apenas os itens II e IV estão certos.
E
Apenas os itens I, III e IV estão certos.
Com base na Lei nº 13.869, de 05 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, marque a opção INCORRETA:
A
Um dos efeitos da condenação previstos na Lei de abuso de autoridade corresponde à inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública, pelo período de 1 (um) a 5 (cinco) anos.
B
As penas restritivas de direitos substitutivas das privativas de liberdade previstas na Lei de abuso de autoridade são a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e a suspensão do exercício do cargo, da função ou do mandato, pelo prazo de 1 (um) a 6 (seis) meses, com a perda dos vencimentos e das vantagens.
C
Quem deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal incorre em crime de abuso de autoridade.
D
O agente que constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda, comete delito previsto na lei de abuso de autoridade.
E
O crime de violência institucional ocorre quando o agente submeter a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência ou outras situações potencialmente geradoras de sofrimento ou estigmatização.
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Adalberto e Paulo abordaram a vítima Francisca, que dirigia seu veículo, e anunciaram o assalto. Após renderem a vítima, utilizando arma de fogo, subtraíram-lhe 500 reais, bem como a obrigaram a entregar o cartão bancário, além da senha para que pudessem realizar saque. Após liberarem a vítima, Adalberto e Paulo foram presos, sem, contudo, terem conseguido efetuar o saque pretendido.

Nessa situação hipotética, ambos praticaram

A
roubo majorado continuado.
B
roubo majorado consumado e extorsão qualificada tentada em continuidade.
C
roubo majorado consumado e extorsão qualificada consumada em continuidade.
D
roubo majorado consumado e extorsão qualificada consumada em concurso material.
E
roubo majorado consumado e extorsão qualificada tentada em concurso material.
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O presidiário Alberto exigiu do presidiário Bruno que mandasse sua esposa trazer, em visita ao presídio, grande quantidade de dinheiro, para que Alberto pudesse realizar seus gastos na prisão, caso contrário Bruno seria morto pelos colegas de cela que pertenciam à mesma facção criminosa de Alberto. Ao chegar ao presídio com a quantidade elevada de dinheiro, a esposa de Bruno foi abordada pelo policial penal, e o dinheiro acabou apreendido.

Nessa situação hipotética, Alberto praticou

A
tentativa de roubo.
B
tentativa de extorsão.
C
roubo consumado.
D
extorsão consumada.
E
conduta considerada atípica.
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Amanda estava em um ponto de ônibus, quando foi surpreendida por um indivíduo que, munido de arma de fogo, subtraiu-lhe a bolsa mediante grave ameaça. Após garantir a posse dos pertences da vítima, o agente, ainda se valendo da arma de fogo, constrangeu-a a fornecer a senha de seu cartão bancário, a fim de sacar dinheiro de sua conta-corrente, e, em seguida, fugiu.

Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, o agente criminoso praticou

A
roubo e extorsão, em concurso material.
B
um único roubo.
C
roubo e extorsão, em concurso formal.
D
roubo e constrangimento ilegal, em concurso formal.
E
roubo e extorsão, em continuidade delitiva.
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À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, relativos a crimes contra a administração pública.

O funcionário público que se utilizar de violência ou grave ameaça para obter vantagem indevida cometerá o crime de extorsão e não o de concussão.

C
Certo
E
Errado
Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente. Caso necessário, será concedida assistência ao egresso, mediante concessão de alojamento e alimentação, em estabelecimento adequado, pelo prazo de seis meses.
C
Certo
E
Errado
Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente. O trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva, submetendo-se ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho,
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Lei de Execução Penal, julgue o item seguinte acerca da disciplina. Existindo indícios de que o preso exerce liderança em organização criminosa, associação criminosa ou milícia privada, ou que tenha atuação criminosa em 2 (dois) ou mais Estados da Federação, o regime disciplinar diferenciado será obrigatoriamente cumprido em estabelecimento prisional federal.
C
Certo
E
Errado
Julgue o item a seguir relativos à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984). O tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de 1/3 (um terço) no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena, desde que certificada pelo órgão competente do sistema de educação.
C
Certo
E
Errado
Segundo a Lei de Execução Penal, julgue o item seguinte acerca do livramento condicional e dos estabelecimentos penais. A cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios, sendo que cada comarca terá, pelo menos, 1 (uma) cadeia pública, que será instalada próxima de centro urbano, a fim de resguardar o interesse da Administração da Justiça Criminal e a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar.
C
Certo
E
Errado