Resolva questões com gabarito e filtre o acervo por banca, disciplina, assunto, cargo e ano.
6 questões disponíveis
O Poder Executivo, no Brasil, é presidencialista, no qual o presidente da República concentra as funções de:
Chefe dos demais poderes.
Chefe de Estado e Chefe de Governo.
Monarca e Primeiro-ministro.
Chefe da Administração e Representante da Nação.
Chefe da Federação e Chefe das Câmaras.
O art. 2.º, da Lei n.º 7.960/89, prescreve que a prisão temporária será decretada pelo juiz
I. de ofício;
II. por representação da autoridade policial;
III. por requerimento do órgão do Ministério Público.
É correto o que se afirma em
II, apenas.
III, apenas.
I e III, apenas.
Na lógica proposicional, existe um símbolo que caracteriza uma disjunção. Sabendo disso, assinale a alternativa que apresenta uma expressão de disjunção de “p” e “q”.
~p ~q.
p ↔ q.
p → q.
p ~ q.
p ˅ q.
A sigla LEP significa:
Lei de Execução Prisional
Lei de Execução Penal
Lei de Execução Penitenciária
Lei de Execução Policial
Lei de Exercício Penal
No que concerne à administração pública, julgue os itens a seguir.
Considerando-se que, de acordo com a teoria do órgão, os atos praticados pelos agentes públicos são imputados à pessoa jurídica de direito público, é correto afirmar que os atos provenientes de um agente que não foi investido legitimamente no cargo, são considerados inexistentes, não gerando qualquer efeito.
A contagem de prazo em matéria penal dá-se do seguinte modo:
o dia do começo e o último excluem-se do cômputo do prazo; contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário forense.
o dia do começo inclui-se no cômputo do prazo; contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário forense.
o dia do começo inclui-se no cômputo do prazo; contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum.
o dia do começo exclui-se do cômputo do prazo; contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário forense.
o dia do começo exclui-se do cômputo do prazo; contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum.
