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2016

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Nas relações de coesão do texto A crítica da razão indolente:...,
A
o termo “este modelo” (l.5) retoma a expressão “revolução científica” (l.2).
B
o termo “então” (l.7) retoma a expressão “século XVI” (l.2).
C
o sujeito da forma verbal “pautarem” (l.14) está elíptico e seu referente é “todas as formas de conhecimento” (l. 13 e 14).
D
os pronomes “que” (l.8) referem-se a “um modelo global de racionalidade científica” (l. 7 e 8).
E
a partícula “se”, em “constituiu-se” (l.2), refere-se a “ciência” (l.1).
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta.
A
Os direitos sociais, econômicos e culturais são, atualmente, classificados como direitos fundamentais de terceira geração.
B
O direito ao meio ambiente equilibrado e o direito à autodeterminação dos povos são exemplos de direitos classificados como de segunda geração.
C
A comissão parlamentar de inquérito tem autonomia para determinar a busca e a apreensão em domicílio alheio, com o objetivo de coletar provas que interessem ao poder público.
D
A entrada em domicílio, sem o consentimento do morador, é permitida durante o dia e a noite, desde que haja autorização judicial.
E
A doutrina moderna classifica os direitos civis e políticos como direitos fundamentais de primeira geração.
Sobre a teoria geral dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
A

Os direitos sociais previstos no artigo 6.º da Constituição Federal ostentam natureza jurídica de direitos fundamentais.

B

Tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados no Congresso Nacional por maioria absoluta serão equivalentes às emendas constitucionais.

C

As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais dependem de lei regulamentadora para ter aplicação no caso concreto.

D

Os direitos fundamentais de primeira geração, cunhados no final do século XIX, já estão ultrapassados e não mais encontram previsão na Constituição de 1988.

E
Os direitos fundamentais estão previstos em rol taxativo no artigo 5.º da Constituição.
Texto associado

Assinale a opção correta de acordo com as ideias do texto CG1A01AAA.
A
Uma das principais atribuições da medicina legal, ao apurar as causas de uma morte, é determinar a ordem de acontecimento dos fatos, sem que, para isso, seja necessário precisar o momento de ocorrência de cada um deles.
B
A determinação do momento de ocorrência da morte de uma pessoa tem grande relevância nos casos de mortes criminosas.
C
A não determinação do momento exato da morte de uma pessoa, em caso de morte criminosa, inviabiliza a identificação do autor do crime.
D
Quando o procedimento de retirada das partes do corpo de um cadáver é iniciado no momento da morte, encaminham-se as partes saudáveis para transplante.
E
Por não serem precisas, as conceituações matemáticas e filosóficas do tempo são inócuas no campo jurídico.

O recurso de Mala Direta, no Microsoft Word 2007, é bastante utilizado na confecção de documentos, cujo conteúdo se destina a um grupo de pessoas. Marque a opção que NÃO constitui um modelo de documento padrão desse recurso.

A
Cartas.
B
Envelopes.
C
Etiquetas.
D
Memorando.
Texto associado

O art. 2.º, da Lei n.º 7.960/89, prescreve que a prisão temporária será decretada pelo juiz

I. de ofício;
II. por representação da autoridade policial;
III. por requerimento do órgão do Ministério Público.

É correto o que se afirma em

A

II, apenas.

B

III, apenas.

C

I e III, apenas.

D
II e III, apenas.
E
I, II e III.

Texto associado

No que concerne à administração pública, julgue os itens a seguir.

Considerando-se que, de acordo com a teoria do órgão, os atos praticados pelos agentes públicos são imputados à pessoa jurídica de direito público, é correto afirmar que os atos provenientes de um agente que não foi investido legitimamente no cargo, são considerados inexistentes, não gerando qualquer efeito.

C
Certo
E
Errado

A contagem de prazo em matéria penal dá-se do seguinte modo:

A

o dia do começo e o último excluem-se do cômputo do prazo; contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário forense.

B

o dia do começo inclui-se no cômputo do prazo; contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário forense.

C

o dia do começo inclui-se no cômputo do prazo; contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum.

D


o dia do começo exclui-se do cômputo do prazo; contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário forense.

E

o dia do começo exclui-se do cômputo do prazo; contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum.