Qual das seguintes alternativas pode ser considerada um direito ou garantia fundamental “fora do catálogo”?
A
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
B
Vedação ao estabelecimento de tributo com efeito de confisco.
C
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
D
Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
E
Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
Praticar mais
Filtre mais questões similares diretamente no acervo.
Outras questões relacionadas
Continue treinando neste mesmo tópico.
Q4D92217A•Teoria geral dos Direitos fundamentais•CEBRASPE / CESPE
O direito ao desenvolvimento, à paz, ao meio ambiente, à propriedade e ao patrimônio comum da humanidade podem ser corretamente considerados como direitos de segunda geração ou dimensão.
Q55A3CEE7•Teoria geral dos Direitos fundamentais•CEBRASPE / CESPE
Para a interposição de recurso administrativo no caso de indeferimento de pedido protocolado em determinado órgão público, poderá ser exigido depósito prévio de dinheiro ou bem se a causa tratar de questões patrimoniais.
Q2BCE7D5C•Teoria geral dos Direitos fundamentais•CEBRASPE / CESPE
A CF preceitua que o Estado não pode usar de meios coercitivos para garantir a efetividade dos direitos fundamentais.
Q2689DB1C•Teoria geral dos Direitos fundamentais•CEBRASPE / CESPE
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.