Questão QEDAB14D7 — Direito Penal — Ilicitude

FGV• 2008• Escrivão de Polícia civil

Manoel dirigia seu automóvel em velocidade compatível com a via pública e utilizando as cautelas necessárias quando atropelou fatalmente um pedestre que, desejando cometer suicídio, se atirou contra seu veículo.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Manoel praticou homicídio culposo, uma vez que, ao dirigir veículo automotor, o condutor assume o risco de produzir o resultado, nesse caso o atropelamento.

Manoel praticou lesão corporal seguida de morte, pois, ao dirigir, assumiu o risco de atropelar alguém, mas, como não tinha intenção de matar, não responde pelo resultado morte.

Manoel praticou o crime de auxílio ao suicídio, posto que contribuiu para a conduta suicida da vítima.

Manoel não praticou crime, posto que o fato não é típico, já que não agiu com dolo ou culpa em face da excludente de ilicitude.

Manoel não praticou crime, na medida em que não houve previsibilidade na conduta da vítima.

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Entre as alternativas abaixo, é correto afirmar que os ofendículos excluem:

Q5F991062•Ilicitude•CEBRASPE / CESPE

Considerando as disposições legais pertinentes à ilicitude, à culpabilidade e à punibilidade, julgue os seguintes itens. Entende-se por punibilidade a possibilidade jurídica de o Estado impor sanção penal a autor, co-autor ou partícipe de infração penal.

Q798E8298•Ilicitude•CEBRASPE / CESPE

Considere as alternativas a seguir a respeito de ilicitude e causas de exclusão e assinale a correta.

Q4176D5B6•Ilicitude•VUNESP

Considere as alternativas a seguir a respeito de ilicitude e causas de exclusão e assinale a correta.