Considere as alternativas a seguir a respeito de ilicitude e causas de exclusão e assinale a correta.
A
Aquele que possui o dever legal de enfrentar o perigo não pode alegar estado de necessidade, sendo punido, inclusive, de forma agravada.
B
A legítima defesa somente é admitida para salvaguarda de direito próprio. Se é exercida para salvaguarda de direito alheio, implica redução de pena.
C
O estrito cumprimento de dever legal não exclui a ilicitude, mas pode ensejar perdão da pena.
D
O agente, em estado de necessidade ou legítima defesa, responderá pelo excesso praticado, por dolo ou culpa.
E
A legítima defesa é reconhecida ao agente que, para repelir agressão, ainda que justa, utiliza-se dos meios moderados.
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Considere as alternativas a seguir a respeito de ilicitude e causas de exclusão e assinale a correta.
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Considere as alternativas a seguir a respeito de ilicitude e causas de exclusão e assinale a correta.