No que concerne à prisão em flagrante, à prisão temporária e à prisão preventiva, assinale a alternativa correta, nos estritos termos legais e constitucionais.
A
Nenhuma delas tem prazo máximo estabelecido em lei.
B
A primeira pode ser realizada pela autoridade policial, violando domicílio e sem ordem judicial, a qualquer horário do dia ou da noite.
C
A segunda somente é cabível em crimes hediondos ou assemelhados, podendo durar 30 (trinta) ou 60 (sessenta) dias.
D
A segunda demanda ordem judicial e prévio parecer favorável do Ministério Público.
E
A terceira pode ser decretada de ofício pelo Juiz durante o inquérito policial.
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É correto o que se afirma em
QA48532E7•Prisão temporária•VUNESP
A prisão temporária, nos termo da Lei n.º 7.960/89, será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de:
Q2EAE8E42•Prisão temporária•VUNESP
Analise a opção que contenha assertiva falsa no tocante à Prisão Temporária prevista na Lei n.º 9.760/89:
Q27943759•Prisão temporária•CEBRASPE / CESPE
A prisão temporária é cabível
(I) quando imprescindível para as investigações do inquérito policial;
(II) quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade e
(III) quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado em alguns crimes expressamente citados no texto da Lei no 7.960/90, entre eles