Marco e Matias pescavam juntos em alto-mar quando sofreram naufrágio. Como não sabiam nadar bem, disputaram a única tábua que restou do barco, ficando Matias, por fim, com a tábua, o que permitiu o seu resgate com vida após ficar dois dias à deriva. O cadáver de Marco foi encontrado uma semana depois. A conduta de Matias, nessa situação, caracteriza
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Entre as alternativas abaixo, é correto afirmar que os ofendículos excluem:
Considerando as disposições legais pertinentes à ilicitude, à culpabilidade e à punibilidade, julgue os seguintes itens. Entende-se por punibilidade a possibilidade jurídica de o Estado impor sanção penal a autor, co-autor ou partícipe de infração penal.
Considere as alternativas a seguir a respeito de ilicitude e causas de exclusão e assinale a correta.
Considere as alternativas a seguir a respeito de ilicitude e causas de exclusão e assinale a correta.