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Em uma análise de casos hipotéticos durante um curso preparatório para concurso público, foram apresentadas as seguintes situações relacionadas aos crimes contra a vida:
I – Um indivíduo, de forma intencional, tira a vida de outra pessoa, sem a presença de qualquer circunstância qualificadora, configurando homicídio qualificado.
II – Um agente comete homicídio mediante promessa de recompensa financeira ou por motivo fútil, configurando homicídio simples.
III – Uma mãe, sob a influência do estado puerperal, mata o próprio filho, durante o parto ou logo após, configurando infanticídio.
Assinale a alternativa correta:
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A Polícia Civil do Estado do Piauí tomou conhecimento, em outubro de 2025, de que a organização criminosa Alfa tinha planos para executar João, magistrado, Lucas, oficial de Justiça, Matheus, delegado de polícia, e Guilherme, deputado estadual, todos em razão das funções públicas exercidas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é qualificado o homicídio praticado, em razão das funções, em detrimento de
