Durante uma ocorrência em uma unidade prisional, um grupo de internos inicia um motim. O Policial Penal permanece durante horas em estado de alerta, avaliando constantemente o comportamento dos envolvidos e as possíveis consequências de cada decisão.
Considerando as condições especialis reconhecidas pela legislação, a situação descrita está diretamente relacionada:
ao contato com agentes contagiosos.
à tensão emocional decorrente de eventos de caráter conflitivo.
exclusivamente à acumulação de cargos.
à incompatibilidade de horários.
à natureza administrativa da função.
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Um novo Policial Penal iniciou o exercício do cargo e passou a ser acompanhado durante todo o período probatório. Ao longo dos três anos, sua chefia realizou avaliações periódicas, enquanto uma comissão instituída pelo Secretário da SEAP participou do processo. Ao final, o servidor foi habilitado.
Considerando o ciclo estabelecido pela legislação, a etapa seguinte destinada à formalização da estabilidade será:
