Pedro, Policial Penal, está em estágio probatório e completou dois anos desde o início do exercício. Ele sustenta que já possui o tempo necessário para requerer sua progressão funcional. Considerando o art. 31, a pretensão de Pedro:
A
está correta, pois dois anos sempre garantem a progressão.
B
está correta, desde que tenha realizado os cursos exigidos.
C
está correta se sua avaliação de desempenho for positiva.
D
está incorreta, pois estar em estágio probatório impede o direito à progressão funcional.
E
está correta porque o estágio probatório não interfere no desenvolvimento da carreira.
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Q611D8425•Lei complementar 566
Considerando essas regras, assinale a alternativa correta:
Q38A4F683•Lei complementar 566
Um novo Policial Penal iniciou o exercício do cargo e passou a ser acompanhado durante todo o período probatório. Ao longo dos três anos, sua chefia realizou avaliações periódicas, enquanto uma comissão instituída pelo Secretário da SEAP participou do processo. Ao final, o servidor foi habilitado.
Considerando o ciclo estabelecido pela legislação, a etapa seguinte destinada à formalização da estabilidade será:
Q36187C7C•Lei complementar 566
De acordo com texto legal, a promoção é aplicada ao policial penal que:
QA3A7946E•Lei complementar 566
Nessa situação, a legislação assegura: