Um novo Policial Penal iniciou o exercício do cargo e passou a ser acompanhado durante todo o período probatório. Ao longo dos três anos, sua chefia realizou avaliações periódicas, enquanto uma comissão instituída pelo Secretário da SEAP participou do processo. Ao final, o servidor foi habilitado.
Considerando o ciclo estabelecido pela legislação, a etapa seguinte destinada à formalização da estabilidade será:
A
nova realização do concursos públicos.
B
nova posse no cargo.
C
nova avaliação exclusivamente pela chefia imediata.
D
ato declaratório de estabilidade pelo Secretário da SEAP.
E
enquadramento automático pela comissão.
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QA201CAB5•Lei complementar 566
Pedro, Policial Penal, está em estágio probatório e completou dois anos desde o início do exercício. Ele sustenta que já possui o tempo necessário para requerer sua progressão funcional. Considerando o art. 31, a pretensão de Pedro:
Q611D8425•Lei complementar 566
Considerando essas regras, assinale a alternativa correta:
Q36187C7C•Lei complementar 566
De acordo com texto legal, a promoção é aplicada ao policial penal que:
QA3A7946E•Lei complementar 566
Nessa situação, a legislação assegura: