Durante uma ocorrência, um Policial Penal utiliza força desnecessária contra um custodiado alegando que a disciplina funcional prevalece sobre qualquer direito individual. À luz dos princípios institucionais previstos na Lei Complementar, assinale a alternativa correta.
A conduta está correta, pois a disciplina prevalece sobre a dignidade da pessoa humana.
A conduta é compatível com os princípios institucionais.
A lei protege apenas a integridade moral do preso.
A conduta viola o princípio do respeito à dignidade e aos direitos da pessoa humana, garantindo sua integridade física e moral.
A lei protege apenas presos condenados.
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Nessa situação, Ricardo poderá:
Considerando especificamente a regra do art. 30-A, o processo de promoção:
Segundo o texto fornecido, Mariana: