Durante uma palestra, um servidor afirmou que os símbolos oficiais do Sistema Penitenciário são o brasão, a bandeira, o distintivo e o hino institucional. Segundo a Lei Complementar:
está correto.
está parcialmente correto.
somente o distintivo é símbolo oficial.
a lei prevê apenas brasão e bandeira.
está incorreto, pois a lei prevê apenas brasão, bandeira e distintivo.
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Um novo Policial Penal iniciou o exercício do cargo e passou a ser acompanhado durante todo o período probatório. Ao longo dos três anos, sua chefia realizou avaliações periódicas, enquanto uma comissão instituída pelo Secretário da SEAP participou do processo. Ao final, o servidor foi habilitado.
Considerando o ciclo estabelecido pela legislação, a etapa seguinte destinada à formalização da estabilidade será: