Durante uma palestra, um servidor afirmou que os símbolos oficiais do Sistema Penitenciário são o brasão, a bandeira, o distintivo e o hino institucional. Segundo a Lei Complementar:
A
está correto.
B
está parcialmente correto.
C
somente o distintivo é símbolo oficial.
D
a lei prevê apenas brasão e bandeira.
E
está incorreto, pois a lei prevê apenas brasão, bandeira e distintivo.
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Q3BE6A990•Lei complementar 566
Durante a análise do processo de promoção de um Policial Penal, a Administrção constatou que ele havia cumprido suspensão disciplinar em período que se enquadra na hipótese prevista pela legislaço. Considerando as regras do art. 31, é correto afirmar que:
Q44700345•Lei complementar 566
Nessa situação, Ricardo poderá:
Q4329C2C6•Lei complementar 566
Considerando especificamente a regra do art. 30-A, o processo de promoção:
QD2DB680B•Lei complementar 566
Segundo o texto fornecido, Mariana: