Durante treinamento institucional, um servidor afirmou que, caso um Policial Penal não entre em exercício após a posse, a Administração deverá necessariamente aplicar a penalidade de demissão.
Considerando o texto legal, a afirmação está:
A
correta.
B
incorreta, pois a consequência prevista é tornar sem efeito a nomeação do servidor empossado.
C
correta apenas se houver falta injustificada.
D
incorreta, pois a consequência é a exoneração automática.
E
correta somente após processo administrativo disciplinar.
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Q3BE6A990•Lei complementar 566
Durante a análise do processo de promoção de um Policial Penal, a Administrção constatou que ele havia cumprido suspensão disciplinar em período que se enquadra na hipótese prevista pela legislaço. Considerando as regras do art. 31, é correto afirmar que:
Q44700345•Lei complementar 566
Nessa situação, Ricardo poderá:
Q4329C2C6•Lei complementar 566
Considerando especificamente a regra do art. 30-A, o processo de promoção:
QD2DB680B•Lei complementar 566
Segundo o texto fornecido, Mariana: