Durante treinamento institucional, um servidor afirmou que, caso um Policial Penal não entre em exercício após a posse, a Administração deverá necessariamente aplicar a penalidade de demissão.
Considerando o texto legal, a afirmação está:
correta.
incorreta, pois a consequência prevista é tornar sem efeito a nomeação do servidor empossado.
correta apenas se houver falta injustificada.
incorreta, pois a consequência é a exoneração automática.
correta somente após processo administrativo disciplinar.
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Um novo Policial Penal iniciou o exercício do cargo e passou a ser acompanhado durante todo o período probatório. Ao longo dos três anos, sua chefia realizou avaliações periódicas, enquanto uma comissão instituída pelo Secretário da SEAP participou do processo. Ao final, o servidor foi habilitado.
Considerando o ciclo estabelecido pela legislação, a etapa seguinte destinada à formalização da estabilidade será: