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A legislação estabelece que a promoção funcional representa uma forma de desenvolvimento na carreira do Policial Penal. Para sua ocorrência, devem ser observados simultaneamente critérios relacionados ao tempo de permanência no nível e ao mérito funcional.
Considerando essas regras, assinale a alternativa correta:
A
A promoção ocorre a cada dois anos, considerando critérios de tempo e mérito, sendo este aferido por avaliação de desempenho e participação em cursos de aprimoramento funcional.
B
A promoção ocorre anualmente e depende exclusivamente da avaliação de desempenho.
C
A promoção ocorre a cada três anos e depende exclusivamente da participação em cursos.
D
A promoção ocorre a cada dois anos, independentemente de avaliação de desempenho ou curso:
E
A promoção consiste na mudança de letra dentro do mesmo nível, condicionada exclusivamente ao tempo de serviço.
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Q3BE6A990•Lei complementar 566
Durante a análise do processo de promoção de um Policial Penal, a Administrção constatou que ele havia cumprido suspensão disciplinar em período que se enquadra na hipótese prevista pela legislaço. Considerando as regras do art. 31, é correto afirmar que:
Q44700345•Lei complementar 566
Nessa situação, Ricardo poderá:
Q4329C2C6•Lei complementar 566
Considerando especificamente a regra do art. 30-A, o processo de promoção:
QD2DB680B•Lei complementar 566
Segundo o texto fornecido, Mariana: