Durante uma inspeção, um Policial Penal afirma que novas formas de aperfeiçoar o sistema prisional não fazem parte dos princípios institucionais da instituição. Assinale a alternativa correta.
Correta.
Incorreta, pois a busca constante por formas alternativas de melhoria do sistema prisional constitui princípio institucional.
Correta, pois apenas o Poder Executivo pode propor melhorias.
Correta, porque a lei prioriza apenas a disciplina.
Correta, desde que as melhorias envolvam tecnologia.
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Um novo Policial Penal iniciou o exercício do cargo e passou a ser acompanhado durante todo o período probatório. Ao longo dos três anos, sua chefia realizou avaliações periódicas, enquanto uma comissão instituída pelo Secretário da SEAP participou do processo. Ao final, o servidor foi habilitado.
Considerando o ciclo estabelecido pela legislação, a etapa seguinte destinada à formalização da estabilidade será:
