Um Policial Penal ingressou na carreira mediante aprovação em concursos públicos e iniciou suas atividades funcionais. Durante os três anos seguintes, foi acompanhado pela chefia imediata, que realizou avaliações periódicas para subsidiar a avaliação final.
A situação narrada demonstra que o estágio probatório tem como finalidade principal:
garantir promoção automática após três anos.
verificar a aptidão do servidor no desempenho das atribuições para fins de aquisição da estabilidade.
definir a remuneração inicial do servidor.
determinar a lotação definitiva do servidor.
substituir o concorso público realizado para ingresso na carreira.
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Um novo Policial Penal iniciou o exercício do cargo e passou a ser acompanhado durante todo o período probatório. Ao longo dos três anos, sua chefia realizou avaliações periódicas, enquanto uma comissão instituída pelo Secretário da SEAP participou do processo. Ao final, o servidor foi habilitado.
Considerando o ciclo estabelecido pela legislação, a etapa seguinte destinada à formalização da estabilidade será: