Durante uma reunião administrativa, um Policial Penal afirmou que o Quadro de Pessoal do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte é composto exclusivamente por cargos em comissão. Outro servidor discordou, afirmando que, no que se refere aos cargos de provimento efetivo, a lei estabelece uma organização específica. Com base no Estatuto, assinale a alternativa correta.
O Quadro de Pessoal, quanto aos cargos de provimento efetivo, constitui-se em Quadro Permanente.
O Quadro de Pessoal é composto exclusivamente por cargos temporários.
Os cargos efetivos integram o Quadro Suplementar.
A lei não faz distinção entre cargos efetivos e cargos em comissão.
O Quadro de Pessoal é constituído apenas por cargos em comissão.
Praticar mais
Filtre mais questões similares diretamente no acervo.
Outras questões relacionadas
Continue treinando neste mesmo tópico.
Nessa situação, Ricardo poderá:
Considerando especificamente a regra do art. 30-A, o processo de promoção:
Segundo o texto fornecido, Mariana: