Um servidor concluiu os três anos de estágio probatório e foi considerado habilitado. Sobre a aquisição da estabilidade, a legislação estabelece que:
A
a estabilidade ocorre automaticamente com o simples decurso dos três anos.
B
a estabilidade depende exclusivamente de decisão da chefia imediata.
C
a estabilidade é declarada por ato do Secretário da SEAP após a habilitação no estágio probatório.
D
a estabilidade depende de novo concursos públicos.
E
a estabilidade é declarada pela comissão responsável pela avaliação.
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Q3BE6A990•Lei complementar 566
Durante a análise do processo de promoção de um Policial Penal, a Administrção constatou que ele havia cumprido suspensão disciplinar em período que se enquadra na hipótese prevista pela legislaço. Considerando as regras do art. 31, é correto afirmar que:
Q44700345•Lei complementar 566
Nessa situação, Ricardo poderá:
Q4329C2C6•Lei complementar 566
Considerando especificamente a regra do art. 30-A, o processo de promoção:
QD2DB680B•Lei complementar 566
Segundo o texto fornecido, Mariana: