Considerando as hipóteses previstas no art. 31, assinale aquela em que o servidor não terá direito à progressão funcional:
A
estar em efetivo exercício e possuir avaliação satisfatória.
B
ter cumprido a carga horária mínima dos cursos.
C
estar em gozo de licença para interesses particulares.
D
ter participado de cursos de aprimoramento funcional.
E
ter atingido a pontuação mínima na avaliação de desempenho.
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Considerando especificamente a regra do art. 30-A, o processo de promoção:
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Segundo o texto fornecido, Mariana: