Ao assumir determinada chefia, um Policial Penal informa que pretende conduzir a equipe conforme suas preferências pessoais, ainda que isso influencie suas decisões funcionais. Segundo os princípios institucionais, essa postura:
viola o princípio da isenção de ânimos pessoais no exercício das funções.
está correta, pois o cargo de chefia possui ampla discricionariedade.
é permitida desde que não haja reclamação dos subordinados.
é compatível com a autonomia funcional prevista na lei.
depende exclusivamente da autorização do superior hierárquico.
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Um novo Policial Penal iniciou o exercício do cargo e passou a ser acompanhado durante todo o período probatório. Ao longo dos três anos, sua chefia realizou avaliações periódicas, enquanto uma comissão instituída pelo Secretário da SEAP participou do processo. Ao final, o servidor foi habilitado.
Considerando o ciclo estabelecido pela legislação, a etapa seguinte destinada à formalização da estabilidade será: