Um candidato afirmou que cargo público corresponde apenas às atividades desempenhadas por servidores efetivos. Nos termos do art. 5º:
A
a afirmação está correta.
B
cargo público corresponde apenas ao conjunto de deveres.
C
cargo público é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades criado por lei, podendo ser de provimento efetivo ou em comissão.
D
cargo público corresponde exclusivamente às funções gratificadas.
E
cargo público existe independentemente de criação legal.
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Q3BE6A990•Lei complementar 566
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Q44700345•Lei complementar 566
Nessa situação, Ricardo poderá:
Q4329C2C6•Lei complementar 566
Considerando especificamente a regra do art. 30-A, o processo de promoção:
QD2DB680B•Lei complementar 566
Segundo o texto fornecido, Mariana: