A legislação estabelece que o estágio probatório é aplicável ao servidor que ingressa em cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público.
Considerando essa regra, assinale a alternativa correta:
o estágio probatório é destinado aos servidores exclusivamente comissionados.
o estágio probatório ocorre antes da aprovação no concurso.
o estágio probatório está relacionado ao ingresso em cargo de provimento efetivo mediante aprovação em concurso público.
somente servidores que já possuem estabilidade realizam estágio probatório.
o estágio probatório independe do exercício do cargo.
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Um novo Policial Penal iniciou o exercício do cargo e passou a ser acompanhado durante todo o período probatório. Ao longo dos três anos, sua chefia realizou avaliações periódicas, enquanto uma comissão instituída pelo Secretário da SEAP participou do processo. Ao final, o servidor foi habilitado.
Considerando o ciclo estabelecido pela legislação, a etapa seguinte destinada à formalização da estabilidade será: