Após três anos de efetivo exercício, determinado Policial Penal foi habilitado no estágio probatório. A Administração pretende formalizar sua estabilidade e registrar sua nova condição para o desenvolvimento na carreira.
Nesse caso, deverá ser praticado ato declaratório pelo:
A
chefe imediato do servidor.
B
presidente da comissão avaliadora.
C
Governador do Estado.
D
Secretário de Estado da Administração.
E
Secretário de Estado da Administração Penitenciária.
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Q3BE6A990•Lei complementar 566
Durante a análise do processo de promoção de um Policial Penal, a Administrção constatou que ele havia cumprido suspensão disciplinar em período que se enquadra na hipótese prevista pela legislaço. Considerando as regras do art. 31, é correto afirmar que:
Q44700345•Lei complementar 566
Nessa situação, Ricardo poderá:
Q4329C2C6•Lei complementar 566
Considerando especificamente a regra do art. 30-A, o processo de promoção:
QD2DB680B•Lei complementar 566
Segundo o texto fornecido, Mariana: