Carlos concluiu três anos de efetivo exercício como Policial Penal e foi considerado habilitado no estágio probatório. A chefia imediata informou ao servidor que, com o simples cumprimento dos três anos, sua estabilidade já estaria automaticamente formalizada, sem necessidade de qualquer ato administrativo.
De acordo com o material fornecido, a afirmação da chefia está:
correta, porque o simples decurso do prazo produz automaticemente o ato declaratório.
correta, porque a comissão substitui o ato declaratório.
incorreta, porque a estabilidade deve ser formalizada por ato declaratório do Secretário da SEAP.
incorreta, porque a estabilidade depende de novo concurso.
correta, desde que a chefia imediata concorde com o desempenho.
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Um novo Policial Penal iniciou o exercício do cargo e passou a ser acompanhado durante todo o período probatório. Ao longo dos três anos, sua chefia realizou avaliações periódicas, enquanto uma comissão instituída pelo Secretário da SEAP participou do processo. Ao final, o servidor foi habilitado.
Considerando o ciclo estabelecido pela legislação, a etapa seguinte destinada à formalização da estabilidade será: