Constitui uma das distribuições de funções do Grupo Ocupacional Policial Penal:

A

realizar investigação criminal.

B

efetivar o cumprimento da sentença ou decisão judicial, os procedimentos operacionais de segurança e a disciplina das unidades prisionais.

C

exercer policiamento ostensivo.

D

executar atividades de polícia judiciária.

E

promover fiscalização tributária.