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Um Policial Penal estava respondendo a ação penal pela prática de feminicídio. A denúncia foi recebida e, posteriormente, 0 servidor completou o período necessário para sua promoção funcional.
Considerando especificamente a regra do art. 30-A, o processo de promoção:
A
deverá prosseguir normalmente até eventual condenação.
B
será suspenso desde o recebimento da denúncia até o trânsito em julgado da decisão final.
C
será suspenso apenas após sentença condenatória.
D
será definitivamente cancelado com o recebimento da denúncia.
E
será suspenso somente se houver prisão preventiva.
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Q3BE6A990•Lei complementar 566
Durante a análise do processo de promoção de um Policial Penal, a Administrção constatou que ele havia cumprido suspensão disciplinar em período que se enquadra na hipótese prevista pela legislaço. Considerando as regras do art. 31, é correto afirmar que:
Q44700345•Lei complementar 566
Nessa situação, Ricardo poderá:
QD2DB680B•Lei complementar 566
Segundo o texto fornecido, Mariana:
QDA74CADD•Lei complementar 566
Enquanto o processo estiver nessa condição, 0 servidor: