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O Policial Penal João completou dois anos no nível em que se encontra e pretende obter promoção funcional. Ao verificar os requisitos, constatou que possui o interstício temporal exigido, mas não participou de cursos de aprimoramento funcional.
Considerando exclusivamente as regras apresentadas, João:
A
poderá ser promovido, pois o tempo é suficiente.
B
poderá ser promovido se sua chefia autorizar.
C
não poderá atender integralmente ao critério de mérito, pois a promoção também exige participação em cursos de aprimoramento funcional.
D
poderá ser promovido automaticamente pela SEAP.
E
será promovido apenas por possuir dois anos de efetivo exercício.
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Q38A4F683•Lei complementar 566
Um novo Policial Penal iniciou o exercício do cargo e passou a ser acompanhado durante todo o período probatório. Ao longo dos três anos, sua chefia realizou avaliações periódicas, enquanto uma comissão instituída pelo Secretário da SEAP participou do processo. Ao final, o servidor foi habilitado.
Considerando o ciclo estabelecido pela legislação, a etapa seguinte destinada à formalização da estabilidade será:
Q611D8425•Lei complementar 566
Considerando essas regras, assinale a alternativa correta:
QA201CAB5•Lei complementar 566
Pedro, Policial Penal, está em estágio probatório e completou dois anos desde o início do exercício. Ele sustenta que já possui o tempo necessário para requerer sua progressão funcional. Considerando o art. 31, a pretensão de Pedro:
Q36187C7C•Lei complementar 566
De acordo com texto legal, a promoção é aplicada ao policial penal que: