João, Policial Penal efetivo, foi informado de que poderia ser nomeado para o cargo em comissão de Diretor de Unidade Prisional. Um servidor de outro órgão estadual afirmou que também poderia ocupar esse cargo, desde que possuísse experiência em gestão pública. À luz da Lei Complementar, assinale a alternativa correta.
Ambos podem ocupar o cargo, desde que preencham os requisitos técnicos.
Apenas o servidor de outro órgão poderá ocupar o cargo por possuir experiência administrativa.
O cargo poderá ser ocupado por qualquer servidor efetivo do Estado.
O cargo de Diretor de Unidade Prisional será exercido exclusivamente por servidor integrante da carreira de Policial Penal, observados os critérios legais.
O cargo somente poderá ser ocupado por indicação do Governador, independentemente da carreira.
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Um novo Policial Penal iniciou o exercício do cargo e passou a ser acompanhado durante todo o período probatório. Ao longo dos três anos, sua chefia realizou avaliações periódicas, enquanto uma comissão instituída pelo Secretário da SEAP participou do processo. Ao final, o servidor foi habilitado.
Considerando o ciclo estabelecido pela legislação, a etapa seguinte destinada à formalização da estabilidade será: