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Um Policial Penal pretende participar do processo de promoção funcional e verifica que a legislação exige, além do interstício temporal, o cumprimento de requisitos relacionados ao aprimoramento profissional.
Para atender ao critério de promoção, a carga horária mínima exigida em cursos de aprimoramento funcional é de:
A
30 horas, independentemente da duração individual dos cursos.
B
40 horas, sendo obrigatório um único curso.
C
60 horas, devendo cada curso possuir duração mínima de 30 horas.
D
60 horas, sem exigência de duração mínima para cada curso.
E
90 horas, sendo todos os cursos obrigatoriamente presenciais.
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Q38A4F683•Lei complementar 566
Um novo Policial Penal iniciou o exercício do cargo e passou a ser acompanhado durante todo o período probatório. Ao longo dos três anos, sua chefia realizou avaliações periódicas, enquanto uma comissão instituída pelo Secretário da SEAP participou do processo. Ao final, o servidor foi habilitado.
Considerando o ciclo estabelecido pela legislação, a etapa seguinte destinada à formalização da estabilidade será:
Q611D8425•Lei complementar 566
Considerando essas regras, assinale a alternativa correta:
QA201CAB5•Lei complementar 566
Pedro, Policial Penal, está em estágio probatório e completou dois anos desde o início do exercício. Ele sustenta que já possui o tempo necessário para requerer sua progressão funcional. Considerando o art. 31, a pretensão de Pedro:
Q36187C7C•Lei complementar 566
De acordo com texto legal, a promoção é aplicada ao policial penal que: