Além da hipótese expressamente mencionada para o Policial Penal, o dispositivo sobre acumulação determina a observância das demais hipóteses estabelecidas no:
A
art. 5º da Constituição Federal.
B
art. 37, XVI, da Constituição Federal.
C
art. 144 da Constituição Federal.
D
Código Penal.
E
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Praticar mais
Filtre mais questões similares diretamente no acervo.
Outras questões relacionadas
Continue treinando neste mesmo tópico.
Q3BE6A990•Lei complementar 566
Durante a análise do processo de promoção de um Policial Penal, a Administrção constatou que ele havia cumprido suspensão disciplinar em período que se enquadra na hipótese prevista pela legislaço. Considerando as regras do art. 31, é correto afirmar que:
Q44700345•Lei complementar 566
Nessa situação, Ricardo poderá:
Q4329C2C6•Lei complementar 566
Considerando especificamente a regra do art. 30-A, o processo de promoção:
QD2DB680B•Lei complementar 566
Segundo o texto fornecido, Mariana: