Após uma fuga em determinada unidade prisional, um Policial Penal declarou que a finalidade institucional do Sistema Penitenciário é exclusivamente garantir a segurança interna das unidades prisionais. Segundo o art. 2º, essa afirmação está:
correta.
parcialmente correta, pois a segurança interna é a única finalidade prevista.
incorreta, pois a finalidade é contribuir para a proteção de todos os membros da sociedade mediante a prestação de serviços de custódia de presos.
incorreta, porque a finalidade é exclusivamente promover a ressocialização.
incorreta, pois a finalidade é executar decisões judiciais.
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Nessa situação, Ricardo poderá:
Considerando especificamente a regra do art. 30-A, o processo de promoção:
Segundo o texto fornecido, Mariana: