Em uma reunião administrativa, foi discutida a necessidade de desenvolver projetos inovadores destinados à melhoria do sistema prisional. Um dos participantes afirmou que tais iniciativas não possuem respaldo nos princípios institucionais. Assinale a alternativa correta.
A afirmação está correta.
A busca por melhorias depende exclusivamente de autorização legislativa.
A lei estabelece apenas a manutenção do sistema existente.
A constante busca de formas alternativas para melhoria do sistema prisional, visando à ressocialização dos apenas, constitui princípio institucional.
A melhora do sistema prisional é atribuição exclusiva do Poder Judiciário.
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Um novo Policial Penal iniciou o exercício do cargo e passou a ser acompanhado durante todo o período probatório. Ao longo dos três anos, sua chefia realizou avaliações periódicas, enquanto uma comissão instituída pelo Secretário da SEAP participou do processo. Ao final, o servidor foi habilitado.
Considerando o ciclo estabelecido pela legislação, a etapa seguinte destinada à formalização da estabilidade será: