Em uma reunião administrativa, foi discutida a necessidade de desenvolver projetos inovadores destinados à melhoria do sistema prisional. Um dos participantes afirmou que tais iniciativas não possuem respaldo nos princípios institucionais. Assinale a alternativa correta.
A afirmação está correta.
A busca por melhorias depende exclusivamente de autorização legislativa.
A lei estabelece apenas a manutenção do sistema existente.
A constante busca de formas alternativas para melhoria do sistema prisional, visando à ressocialização dos apenas, constitui princípio institucional.
A melhora do sistema prisional é atribuição exclusiva do Poder Judiciário.
Praticar mais
Filtre mais questões similares diretamente no acervo.
Outras questões relacionadas
Continue treinando neste mesmo tópico.
Nessa situação, Ricardo poderá:
Considerando especificamente a regra do art. 30-A, o processo de promoção:
Segundo o texto fornecido, Mariana: