Durante um seminário sobre execução penal, um instrutor afirmou que um dos princípios institucionais consiste no compromisso dos servidores com os fins da execução penal, observadas as leis disciplinadoras da matéria. Essa afirmação está:
Correta de acordo com o compromisso com os fins da Execução Penal à luz das leis disciplinadoras da matéria.
incorreta, pois esse compromisso é apenas um dever funcional.
incorreta, porque a lei fala apenas em disciplina.
incorreta, pois o compromisso é exclusivamente com a segurança pública.
incorreta, porque a execução penal não é mencionada entre os princípios.
Praticar mais
Filtre mais questões similares diretamente no acervo.
Outras questões relacionadas
Continue treinando neste mesmo tópico.
Nessa situação, Ricardo poderá:
Considerando especificamente a regra do art. 30-A, o processo de promoção:
Segundo o texto fornecido, Mariana: