Durante um seminário sobre execução penal, um instrutor afirmou que um dos princípios institucionais consiste no compromisso dos servidores com os fins da execução penal, observadas as leis disciplinadoras da matéria. Essa afirmação está:
Correta de acordo com o compromisso com os fins da Execução Penal à luz das leis disciplinadoras da matéria.
incorreta, pois esse compromisso é apenas um dever funcional.
incorreta, porque a lei fala apenas em disciplina.
incorreta, pois o compromisso é exclusivamente com a segurança pública.
incorreta, porque a execução penal não é mencionada entre os princípios.
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Um novo Policial Penal iniciou o exercício do cargo e passou a ser acompanhado durante todo o período probatório. Ao longo dos três anos, sua chefia realizou avaliações periódicas, enquanto uma comissão instituída pelo Secretário da SEAP participou do processo. Ao final, o servidor foi habilitado.
Considerando o ciclo estabelecido pela legislação, a etapa seguinte destinada à formalização da estabilidade será: