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Um Policial Penal estadual foi questionado sobre a razão pela qual sua instituição não poderia ser considerada uma força auxiliar e reserva do Exército. Para responder corretamente, ele deveria destacar que:
Para responder corretamente, ele deveria destacar que:
A
somente as Polícias Civis possuem natureza de órgão de segurança pública.
B
a Polícia Penal não integra o art. 144 da Constituição Federal.
C
as Polícias Penais integram o art. 144, mas a condição de forças auxiliares e reserva do Exército permanece atribuída às Polícias Militares e aos Corpos de Bombeiros Militares.
D
todas as instituições previstas no art. 144 passaram a ser forças auxiliares e reserva do Exército após a EC nº 104/2019.
E
a Polícia Penal é força auxiliar e reserva do Exército apenas quando atua em estabelecimento penais federais.
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