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Durante uma aula sobre a criação constitucional da Polícia Penal, um aluno afirmou que a EC nº 104/2019 simplesmente criou uma nova denominação para os antigos agentes penitenciários, sem alterar a estrutura constitucional da segurança pública. Considerando as alterações promovidas pela Emenda, assinale a alternativa que melhor descreve o resultado da mudança.
Considerando as alterações promovidas pela Emenda, assinale a alternativa que melhor descreve o resultado da mudança.
A
A Polícia Penal passou a integrar expressamente os órgãos de segurança pública previstos na Constituição Federal.
B
A Polícia Penal passou a substituir integralmente as Polícias Civis e Militares.
C
A Polícia Penal deixou de possuir relação com a administração penitenciária.
D
A Polícia Penal passou a exercer exclusivamente atividades administrativas, sem atribuições relacionadas à segurança dos estabelecimentos penais.
E
A Polícia Penal foi criada apenas para o Distrito Federal, sem previsão para os Estados.
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Q35AC23E4•Emenda constitucional 104
Considerando a forma de preenchimento do quadro de servidores das Polícias Penais estabelecida pela EC nº 104/2019, assinale a alternativa que apresenta corretamente as possibilidades previstas constitucionalmente.
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QDE25F0E2•Emenda constitucional 104
Considere a seguinte situação: determinado candidato aprovado em concurso para Policial Penal sustenta que o concurso público constitui apenas uma das formas possíveis de ingresso, podendo o quadro ser preenchido livremente por nomeações ou contratações temporárias. À luz da disciplina estabelecida pela EC nº 104/2019, sua afirmação está:
Q08DE6869•Emenda constitucional 104
Com base nessa disposição, é correto afirmar que: