Sobre a prisão temporária e a liberdade provisória, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A prisão temporária poderá ser decretada em face de representação da autoridade policial ou requerimento do Promotor de Justiça.
B
A prisão temporária poderá ser decretada de ofício pelo juiz.
C
A prisão temporária tem prazo determinado.
D
Não será concedida fiança nos crimes de racismo.
E
A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 (quatro) anos.
Praticar mais
Filtre mais questões similares diretamente no acervo.
Outras questões relacionadas
Continue treinando neste mesmo tópico.
QA6EC691A•Prisão temporária•CEBRASPE / CESPE
É correto o que se afirma em
QA48532E7•Prisão temporária•VUNESP
A prisão temporária, nos termo da Lei n.º 7.960/89, será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de:
Q2EAE8E42•Prisão temporária•VUNESP
Analise a opção que contenha assertiva falsa no tocante à Prisão Temporária prevista na Lei n.º 9.760/89:
Q27943759•Prisão temporária•CEBRASPE / CESPE
A prisão temporária é cabível
(I) quando imprescindível para as investigações do inquérito policial;
(II) quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade e
(III) quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado em alguns crimes expressamente citados no texto da Lei no 7.960/90, entre eles