Adaptada - VUNESP• 2026
Nos denominados "crimes de bagatela", ocorre
A
exclusão da antijuridicidade material.
B
causa supralegal de exclusão da culpabilidade.
C
inexigibilidade de conduta diversa.
D
estado de necessidade.
E
causa obrigatória de diminuição de pena.
Praticar mais
Filtre mais questões similares diretamente no acervo.
Outras questões relacionadas
Continue treinando neste mesmo tópico.
Q301899F1•Excludentes de ilicitude•RDC
O fato de consciência, a provocação de legítima defesa, a desobediência civil e o conflito de deveres, na lição da melhor doutrina nacional, são situações de:
Q0C71DF61•Excludentes de ilicitude•CEBRASPE / CESPE
Considerando as disposições legais pertinentes à ilicitude, à culpabilidade e à punibilidade, julgue os seguintes itens. São causas excludentes de ilicitude a legítima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever legal e a coação moral irresistível.
Q1055635F•Excludentes de ilicitude•CEBRASPE / CESPE
Age em estrito cumprimento do dever legal o policial que emprega força física para impedir fuga de presídio.
Q909916C5•Excludentes de ilicitude•CEBRASPE / CESPE
Com relação a direito penal, julgue os itens a seguir. O agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes está amparado legalmente pela excludente do estrito cumprimento do dever legal.
