De acordo com o art. 6º da Lei Complementar, o Quadro de Pessoal do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, no que se refere aos cargos de provimento efetivo, constituir-se-á em:
A
Quadro Especial.
B
Quadro Transitório.
C
Quadro Permanente.
D
Quadro Suplementar.
E
Quadro Administrativo.
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Q3BE6A990•Lei complementar 566
Durante a análise do processo de promoção de um Policial Penal, a Administrção constatou que ele havia cumprido suspensão disciplinar em período que se enquadra na hipótese prevista pela legislaço. Considerando as regras do art. 31, é correto afirmar que:
Q44700345•Lei complementar 566
Nessa situação, Ricardo poderá:
Q4329C2C6•Lei complementar 566
Considerando especificamente a regra do art. 30-A, o processo de promoção:
QD2DB680B•Lei complementar 566
Segundo o texto fornecido, Mariana: