O trabalho do Policial Penal é definido pela legislação como "eminentemente técnico-profissional e especializado" e, em razão de suas características próprias, é considerado de natureza especial.
Entre as condições expressamente relacionadas a essa natureza especial, encontra-se:
exposição permanente a atividades exclusivamente administrativas.
tensão emocional decorrente de projeção cognitiva constante em eventos de caráter conflitivo.
necessidade de cumprimento de jornada exclusivamente noturna.
contato eventual com situações de risco patrimonial.
atuação exclusivamente operacional em unidades prisionais.
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Nessa situação, Ricardo poderá:
Considerando especificamente a regra do art. 30-A, o processo de promoção:
Segundo o texto fornecido, Mariana: