Adaptada - Instituto AOCP 2026 Escrivão de Polícia civil

O Direito Penal brasileiro considera como momento do cometimento do crime:

A

desde o seu planejamento.

B

quando atingido o resultado pretendido.

C

o momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

D

quando chega ao conhecimento das autoridades competentes.

E

o momento do cometimento do crime é irrelevante para o Direito Penal.