Durante o estágio probatório, o Policial Penal será acompanhado funcionalmente. Segundo a legislação, esse acompanhamento envolve a chefia imediata e uma comissão instituída por ato do Secretário de Estado da Administração Penitenciária.
Dessa forma, a avaliação do servidor:
compete exclusivamente à chefia imediata.
compete exclusivamente ao Secretário da SEAP.
é realizada exclusivamente pela comissão.
envolve a chefia imediata e uma comissão instituída pelo Secretário da SEAP.
é realizada exclusivamente pelos demais Policiais Penais da unidade.
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Um novo Policial Penal iniciou o exercício do cargo e passou a ser acompanhado durante todo o período probatório. Ao longo dos três anos, sua chefia realizou avaliações periódicas, enquanto uma comissão instituída pelo Secretário da SEAP participou do processo. Ao final, o servidor foi habilitado.
Considerando o ciclo estabelecido pela legislação, a etapa seguinte destinada à formalização da estabilidade será:
